Nota quanto ao desconto do IR das férias

Diante dos questionamentos feitos pelos servidores que estão saindo de férias e tem percebido o desconto do Imposto de Renda no holerite feitos supostamente em duplicidade, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste vem declarar que:

No início do ano foi promovida ação judicial em prol de um servidor, na qual foi questionada a mesma situação. Após os esclarecimentos prestados pela Prefeitura o juiz do trabalho concluiu que os descontos de imposto de renda, como constaram no holerite e de férias, estavam corretos, motivo pelo qual nosso processo foi julgado improcedente.

Como o caso recente tomou grande proporção, mesmo com a improcedência da ação mencionada, o advogado do sindicato contratou a realização de um parecer técnico sobre o assunto, cuja conclusão confirma que não houve cobrança indevida ou em duplicidade.

Sendo assim, por sempre tratarmos as questões de justiça trabalhista de forma responsável, concordamos que o empregador deveria ter informado sobre a nova regra para que todos pudessem se planejar e respeitamos as manifestações políticas diversas que se apoiam sobre esse assunto, mas temos que tratar o tema com cautela e com base legal, para que o funcionário não tenha prejuízos futuros.

Estamos sempre à disposição para sanar qualquer dúvida sobre o assunto na sede do sindicato ou pelo 3454.5313.