Nota sobre o Dissídio

Como é de conhecimento, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais tem pleiteado o dissídio junto à Prefeitura e semana passada estivemos reunidos tratando do assunto. Esse ano vivemos um contexto muito diferente. Primeiro a pandemia, segundo é ano eleitoral, terceiro a Lei Complementar 173/20 do Presidente Bolsonaro que congela tudo aos servidores. Mesmo diante de tudo isso, mantemos nosso pleito, por entender justa nossa reivindicação de reposição inflacionária refente a 2019 e a Prefeitura não se indispôs em momento algum atender o sindicato e aos trabalhadores, sempre apresentando os resultados financeiros e as dificuldades enfrentadas nesse período.

A Prefeitura detalhou que tem recebido nos últimos meses valores das receitas do COVID e ajuda financeira do Governo Federal, e que são recursos extras, não continuados e portanto não podem servir de base para calcular a despesa adicional na folha de pagamento com a reposição. A realidade é que a pandemia não estava nos planos e isso impactou a receita orçamentária. Além do mais, considerando que estamos em meio a um processo eleitoral, seria inviável o encaminhamento do projeto para apreciação pela Câmara nesse momento.

Neste momento, a Prefeitura se comprometeu a atender os funcionários que tem direito a evolução funcional na avaliação referente a 2019, que serão pagos em novembro e a efetivar o trâmite para o dissídio após as eleições, para que os trabalhadores tenham a reposição inflacionária 2019 no salário e no auxilio alimentação ainda este ano.

O Sindicato continuará em contato com a Administração, trabalhando em favor dos trabalhadores e reportando as informações necessárias.